OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 167 de 28/02/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 41/2023 (matérias administrativas), em 02/03/2023. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAtualiza a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR).

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Atualiza a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR).

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Stefanini, por um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme doc. SEI 9143949;

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o quadro de lotação da UFOR;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 93.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 27/2/2023;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0039213-78.2022.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme segue:

Unidades

Siglas

Códigos

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

14

Técnico Judiciário, Área Administrativa

24

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

4

Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

17 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Informações Processuais e Protocolo

RINF

31.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DRAD

32.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Registro

REGI

31.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Autuação

RAUT

31.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Encaminhamento

RENC

31.214

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

DANA

31.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Análise

RANA

31.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Classificação

REFA

31.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Feitos Originários

RFEI

31.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 

Art. 2.º Revogar o artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 128, de 24/4/21.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 28/02/2023, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 9549096