| Origem | |
| Tipo de ato | |
| Data de publicação | |
| Ementa | |
| Status | [Vide] Resolução nº 210, 22/04/2025  | 
RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Atualiza a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR).
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Stefanini, por um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme doc. SEI 9143949;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o quadro de lotação da UFOR;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 93.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 27/2/2023;
CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0039213-78.2022.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme segue:
Unidades  | Siglas  | Códigos  | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  | UFOR  | 31.200  | ||||||
Quadro de Servidores  | ||||||||
Cargos  | Quantidades  | |||||||
Analista Judiciário, Área Judiciária  | 14  | |||||||
Técnico Judiciário, Área Administrativa  | 24  | |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação  | -4-  | |||||||
Unidades  | Sigla  | Código  | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  | UFOR  | 31.200  | ||||||
Quadro de cargos  | ||||||||
Cargo  | Quantidade  | |||||||
Analista Judiciário, Área Judiciária  | 14  | |||||||
Técnico Judiciário, Área Administrativa  | 24  | |||||||
Cargos sem especialidade  | 31 
  | |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação  | -4-  | |||||||
(Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.)  | ||||||||
Unidades  | Sigla  | Código  | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  | UFOR  | 31.200  | ||||||
Quadro de cargos  | ||||||||
Cargo  | Quantidade  | |||||||
Cargos sem especialidade  | 31 
  | |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação  | 4  | |||||||
(Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.)  | ||||||||
Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas  | ||||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  | UFOR  | 31.200  | ||||||
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas  | ||||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  | UFOR  | 31.200  | ||||||
(Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.)  | ||||||||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria  | ||||||||
17 FC-3, Assistente Técnico 15 FC-3, Assistente Técnico (Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) 15 FC-3, Assistente Técnico (Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.)  | ||||||||
1 FC-3, Assistente Administrativo  | ||||||||
6 FC-2, Assistente Operacional 2 FC-2, Assistente Operacional (Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) 2 FC-2, Assistente Operacional (Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.)  | ||||||||
Seção de Informações Processuais e Protocolo  | RINF  | 31.201  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO  | DRAD  | 32.210  | ||||||
1 CJ-1, Diretor de Divisão  | ||||||||
Seção de Registro  | REGI  | 31.211  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
Seção de Autuação  | RAUT  | 31.212  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
Seção de Encaminhamento  | RENC  | 31.214  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO  | DANA  | 31.220  | ||||||
1 CJ-1, Diretor de Divisão  | ||||||||
Seção de Análise  | RANA  | 31.221  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
Seção de Classificação  | REFA  | 31.222  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
Seção de Feitos Originários  | RFEI  | 31.224  | ||||||
1 FC-5, Supervisor  | ||||||||
1 FC-3, Assistente II  | ||||||||
Art. 2.º Revogar o artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 128, de 24/4/21.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 28/02/2023, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DOCUMENTO SEI 9549096