Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa | |
Status | [Vide] Resolução nº 210, 22/04/2025 |
RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Atualiza a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR).
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Stefanini, por um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme doc. SEI 9143949;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o quadro de lotação da UFOR;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 93.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 27/2/2023;
CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0039213-78.2022.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme segue:
Unidades | Siglas | Códigos | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | UFOR | 31.200 | ||||||
Quadro de Servidores | ||||||||
Cargos | Quantidades | |||||||
Analista Judiciário, Área Judiciária | 14 | |||||||
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 24 | |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação | -4- | |||||||
Unidades | Sigla | Código | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | UFOR | 31.200 | ||||||
Quadro de cargos | ||||||||
Cargo | Quantidade | |||||||
Analista Judiciário, Área Judiciária | 14 | |||||||
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 24 | |||||||
Cargos sem especialidade | 31
| |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação | -4- | |||||||
(Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) | ||||||||
Unidades | Sigla | Código | ||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | UFOR | 31.200 | ||||||
Quadro de cargos | ||||||||
Cargo | Quantidade | |||||||
Cargos sem especialidade | 31
| |||||||
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação | 4 | |||||||
(Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.) | ||||||||
Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas | ||||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | UFOR | 31.200 | ||||||
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||||||||
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | UFOR | 31.200 | ||||||
(Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) | ||||||||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||||||||
17 FC-3, Assistente Técnico 15 FC-3, Assistente Técnico (Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) 15 FC-3, Assistente Técnico (Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.) | ||||||||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||||||||
6 FC-2, Assistente Operacional 2 FC-2, Assistente Operacional (Tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, alterada pelo artigo 14 da Resolução CATRF3R nº 204, de 21/03/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a vigência condicionada à expedição de Portaria pela Presidência do Tribunal, determinando o início dos trabalhos da Turma Regional de Mato Grosso do Sul.) 2 FC-2, Assistente Operacional (Quadro constante na tabela do artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 167, de 28/02/2023, atualizado pelos artigos 10 e 12, inciso I, da Resolução CATRF3R nº 210, de 22/04/2025, em vigor na data de sua publicação, ficando a produção de efeitos condicionada à conclusão das providências administrativas necessárias para implantação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, e posterior expedição de portaria pela Presidência, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CATRF3R n.º 204, de 21/3/2025.) | ||||||||
Seção de Informações Processuais e Protocolo | RINF | 31.201 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | DRAD | 32.210 | ||||||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||||||
Seção de Registro | REGI | 31.211 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
Seção de Autuação | RAUT | 31.212 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
Seção de Encaminhamento | RENC | 31.214 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO | DANA | 31.220 | ||||||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||||||||
Seção de Análise | RANA | 31.221 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
Seção de Classificação | REFA | 31.222 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II | ||||||||
Seção de Feitos Originários | RFEI | 31.224 | ||||||
1 FC-5, Supervisor | ||||||||
1 FC-3, Assistente II |
Art. 2.º Revogar o artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 128, de 24/4/21.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 28/02/2023, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DOCUMENTO SEI 9549096